Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 13:15

Políticos corruptos apostam na morosidade da Justiça, diz Marco Aurélio Mello

Ministro do STF critica excesso de recursos na Justiça, admite que STF virou Corte de um processo só e se diz favorável às biografias não autorizadas
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 13:45

OAB realiza primeiro desagravo público e presencial

patrimonial armado retirasse o advogado, que atendeu ao celular enquanto efetuava a consulta de um processo
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 10:15

Mantida gratificação a servidores inativos do DNOCS em percentual igual ao dos ativos

Ponto principal da discussão do processo hoje girou justamente em torno do caráter genérico ou não da gratificação no período de transição
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 15:45

Exceção de Incompetência pode contestar conexão

distribuição de processo por dependência em razão de conexão com outro caso
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Julho de 2013 - 11:40

Embargos de declaração.

Rejeitam-se os Embargos de Declaração quando não se configura qualquer das hipóteses previstas nos arts. 535 do Código de Processo Civil e 897-A da CLT.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 19:00

CNJ aposenta desembargador acusado de receber propina em processos

Desembargador rateou R$ 350 mil com dois magistrados do tribunal e advogados que trabalhavam no processo, por meio de precatórios pagos indevidamente
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 18:15

Turma afasta intempestividade por não devolução de autos no prazo

União deveria ter devolvido os autos no momento em que protocolou o recurso, para que o processo seguisse seu trâmite normal
Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 11:30

OAB cria Comissão para examinar seu sistema eleitoral

Regulamento Geral da OAB no que se refere ao processo eleitoral
Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 15:30

TJ desafora julgamento de acusados de homicídio

STJ se pronunciou pelo desaforamento do tribunal do júri para um local que fuja à influência regional das partes do processo
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 19:45

Mulher acusada de tentar matar por dívida de R$10 tem crime desclassificado

A denúncia apresentada no início do processo dizia que a acusada teria agredido a vítima depois de uma discussão sobre a dívida
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 16:00

Empresa é condenada por reproduzir foto da nota de R$ 10 Reais

Para o magistrado ficou caracterizado o dano moral. Ele disse que ré poderia ter evitado o processo judicial, retirando a imagem do autor contida na nota
Modelos » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 18:25

Embargos de declaração para fins de prequestionamento

Modelo de Interposição de Embargos de Declaração para fins de prequestionamento, com fundamento no artigo 535, inciso II, do Código de Processo Civil.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 14:40

Comissária que permanece a bordo durante abastecimento não ganha periculosidade

O relator do processo concluiu que a atividade exercida pela trabalhadora não implica o contato
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 12:00

Falha tentativa da MRV de sair do cadastro de trabalho escravo

: a falta do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 15:40

Município está impedido de usar marca de gestores

Decisão determina ainda prazo de noventa dias para que o município instaure e conclua processo para apurar valores despendidos pelo antigo gestor
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 19:40

Tribunal reconhece validade de multa aplicada com base em Portaria do Ministério da Saúde

Juiz concluiu que após análise do auto de infração, verificou que o vício foi sanado pela decisão final em sede de processo administrativo
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 13:30

Estado da Bahia não é responsável por dívida trabalhista em empreitada

, extinguindo o processo sem julgamento de mérito com relação ao recorrente
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 18:50

Município terá que nomear aprovado em concurso

Câmara decidiu manter a sentença anterior, não dando razão ao recurso do MP, o qual alegava que existia vícios no processo seletivo do concurso
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 14:20

Prisão de empregado apenas suspende o contrato de trabalho

Turma decidiu dar razão ao autor, afastando a prescrição bienal declarada em sentença anterior e determinando que o processo retorne à Vara de origem
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 15:10

Garantido repasse de verbas para alimentação escolar a município

De acordo com a relatora do processo, por se tratar de um município pequeno, a verba alimentar é importante para a população carente da região

Exibindo resultado de 3241 até 3260 de um total de 70380

Ministro do STF critica excesso de recursos na Justiça, admite que STF virou Corte de um processo só e se diz favorável às biografias não autorizadas

patrimonial armado retirasse o advogado, que atendeu ao celular enquanto efetuava a consulta de um processo

Ponto principal da discussão do processo hoje girou justamente em torno do caráter genérico ou não da gratificação no período de transição

distribuição de processo por dependência em razão de conexão com outro caso

Rejeitam-se os Embargos de Declaração quando não se configura qualquer das hipóteses previstas nos arts. 535 do Código de Processo Civil e 897-A da CLT.

Desembargador rateou R$ 350 mil com dois magistrados do tribunal e advogados que trabalhavam no processo, por meio de precatórios pagos indevidamente

União deveria ter devolvido os autos no momento em que protocolou o recurso, para que o processo seguisse seu trâmite normal

Regulamento Geral da OAB no que se refere ao processo eleitoral

STJ se pronunciou pelo desaforamento do tribunal do júri para um local que fuja à influência regional das partes do processo

A denúncia apresentada no início do processo dizia que a acusada teria agredido a vítima depois de uma discussão sobre a dívida

Para o magistrado ficou caracterizado o dano moral. Ele disse que ré poderia ter evitado o processo judicial, retirando a imagem do autor contida na nota

Modelo de Interposição de Embargos de Declaração para fins de prequestionamento, com fundamento no artigo 535, inciso II, do Código de Processo Civil.

O relator do processo concluiu que a atividade exercida pela trabalhadora não implica o contato

: a falta do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa

Decisão determina ainda prazo de noventa dias para que o município instaure e conclua processo para apurar valores despendidos pelo antigo gestor

Juiz concluiu que após análise do auto de infração, verificou que o vício foi sanado pela decisão final em sede de processo administrativo

, extinguindo o processo sem julgamento de mérito com relação ao recorrente

Câmara decidiu manter a sentença anterior, não dando razão ao recurso do MP, o qual alegava que existia vícios no processo seletivo do concurso

Turma decidiu dar razão ao autor, afastando a prescrição bienal declarada em sentença anterior e determinando que o processo retorne à Vara de origem

De acordo com a relatora do processo, por se tratar de um município pequeno, a verba alimentar é importante para a população carente da região

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